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Irã: a história, consolidação e o futuro do regime dos aiatolás

Radamés Perin

Desde a Revolução Islâmica de 1979, o Irã tem sido um ponto focal da geopolítica global, operando sob o singular modelo de um regime dos aiatolás que mescla governança teocrática e elementos de república. Esta transformação radical, que destituiu a monarquia Pahlavi e estabeleceu uma república islâmica sob a liderança do aiatolá Ruhollah Khomeini, não apenas redefiniu a identidade iraniana, mas também remodelou o equilíbrio de poder no Oriente Médio. Ao longo de décadas, o regime consolidou-se através de uma estrutura complexa de instituições clericais e estatais, enfrentando desafios internos e pressões externas constantes. Agora, com a iminente sucessão do aiatolá Ali Khamenei, o futuro do Irã e de seu peculiar sistema teocrático encontra-se novamente no centro das atenções mundiais, gerando especulações e incertezas sobre os próximos capítulos da nação.

A gênese da República Islâmica: a revolução de 1979
A Revolução Islâmica do Irã, ocorrida em 1979, representou um dos eventos mais sísmicos do século XX, transformando radicalmente não apenas a paisagem política iraniana, mas também as dinâmicas geopolíticas do Oriente Médio. Antes da revolução, o Irã era governado pela dinastia Pahlavi, com o Xá Mohammad Reza Pahlavi à frente, que buscava modernizar e ocidentalizar o país a passos rápidos. Esse processo, embora trouxesse avanços econômicos e sociais em algumas áreas, foi acompanhado por uma repressão política severa, desigualdade social crescente e um descontentamento generalizado com a influência ocidental e a perda de valores culturais islâmicos tradicionais. A SAVAK, polícia secreta do Xá, era conhecida por suas táticas brutais contra opositores, o que apenas alimentava a resistência subterrânea. A crescente disparidade entre a riqueza da elite e a pobreza da maioria, aliada à falta de liberdades políticas, criou um terreno fértil para a eclosão de um movimento popular.

O fim da monarquia e a ascensão de Khomeini
Nesse cenário de efervescência social e religiosa, emergiu a figura carismática do aiatolá Ruhollah Khomeini. Exilado por décadas devido à sua oposição ao Xá e à sua visão de um governo islâmico, Khomeini canalizou o descontentamento popular por meio de sermões e mensagens distribuídas clandestinamente. Sua ideologia, que defendia a instalação de um governo baseado nos princípios islâmicos e liderado por juristas religiosos (o conceito de Velayat-e faqih), ressoou profundamente com amplos setores da sociedade iraniana, desde intelectuais de esquerda a bazarianos religiosos e massas empobrecidas. As manifestações de rua tornaram-se cada vez maiores e mais violentas, culminando na fuga do Xá em janeiro de 1979 e no retorno triunfal de Khomeini em fevereiro do mesmo ano. A Revolução Islâmica consolidou-se, transformando o Irã de uma monarquia em uma República Islâmica, sob a liderança incontestável de Khomeini, que se tornou o primeiro Líder Supremo.

A consolidação do poder clerical
Após a vitória da revolução, a prioridade do novo regime dos aiatolás foi consolidar sua autoridade e institucionalizar os princípios islâmicos na estrutura do Estado. Este processo não foi isento de desafios, incluindo a resistência de grupos seculares e de esquerda que haviam apoiado a revolução, mas não concordavam com a teocracia. A Constituição da República Islâmica do Irã, aprovada por referendo popular em dezembro de 1979, estabeleceu a base legal para o novo sistema, que reconhece o Líder Supremo como a autoridade máxima do país, acima do presidente e do parlamento. Khomeini, com seu imenso prestígio e autoridade religiosa, desempenhou um papel crucial na supressão da oposição e na solidificação do caráter islâmico e antiliberal do Estado. A Guerra Irã-Iraque (1980-1988), iniciada pela invasão iraquiana, foi paradoxalmente um fator unificador para o regime, que a utilizou para galvanizar o apoio popular em nome da defesa da pátria e da revolução, reforçando seu discurso de resistência contra inimigos externos.

Estrutura do Estado teocrático
A República Islâmica do Irã possui uma estrutura de governo única, que combina elementos de uma república democrática com uma forte supervisão teocrática. No cerne desse sistema está o conceito de Velayat-e faqih, ou a tutela do jurista islâmico, que confere ao Líder Supremo (o faqih) a autoridade máxima em todos os assuntos religiosos, políticos e militares. Ele detém poder sobre as Forças Armadas, a política externa, o sistema judicial e os meios de comunicação estatais. Abaixo do Líder Supremo, existem várias instituições-chave:
O Presidente: Eleito diretamente pelo povo para um mandato de quatro anos, é o chefe do Poder Executivo, mas suas políticas estão sujeitas à aprovação do Líder Supremo.
O Parlamento (Majlis): Eleito para mandatos de quatro anos, é responsável pela legislação, mas todas as leis devem ser aprovadas pelo Conselho de Guardiões.
O Conselho de Guardiões: Composto por doze membros (seis juristas islâmicos nomeados pelo Líder Supremo e seis juristas nomeados pelo chefe do Poder Judiciário e aprovados pelo Parlamento), tem o poder de vetar leis que considere contrárias à sharia ou à Constituição, e de aprovar ou desqualificar candidatos para eleições presidenciais e parlamentares.
A Assembleia de Peritos: Constituída por clérigos eleitos pelo povo para um mandato de oito anos, é a responsável por supervisionar o Líder Supremo e, em teoria, tem o poder de destituí-lo e escolher seu sucessor.
O Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC): Uma força militar de elite, paralela às Forças Armadas regulares, leal ao Líder Supremo e encarregada de proteger a revolução e seus ideais. Possui vastas participações econômicas e influência política. Essa complexa rede de instituições garante que o poder clerical mantenha o controle final sobre as decisões do Estado.

A era Khamenei e os desafios contemporâneos
Após a morte de Ruhollah Khomeini em 1989, o aiatolá Ali Khamenei foi escolhido como seu sucessor, tornando-se o segundo Líder Supremo do Irã. Sua liderança, que já dura mais de três décadas, foi marcada por uma continuidade na postura antagônica em relação ao Ocidente, especialmente aos Estados Unidos, e pela manutenção de um programa nuclear controverso. Internamente, Khamenei enfrentou períodos de intensa agitação social, como os protestos da Onda Verde em 2009, decorrentes de alegações de fraude eleitoral, e as manifestações de 2017-2018 e 2022-2023, estas últimas impulsionadas pela morte de Mahsa Amini e a exigência de maiores liberdades sociais e direitos das mulheres. O regime, sob Khamenei, respondeu a essas revoltas com repressão vigorosa, demonstrando sua resiliência e sua disposição em usar a força para manter a ordem e a estabilidade.

A liderança de Ali Khamenei e as tensões internas e externas
No cenário internacional, a era Khamenei foi definida pela busca do Irã por influência regional, pelo desenvolvimento de seu programa nuclear e pela manutenção de uma rede de alianças com grupos como o Hezbollah no Líbano e o regime sírio de Bashar al-Assad. Essas políticas levaram a um isolamento crescente e a sanções econômicas severas impostas por potências ocidentais, que estrangularam a economia iraniana e exacerbaram o descontentamento popular. A retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear (JCPOA) em 2018, sob a administração Trump, intensificou ainda mais as tensões, levando o Irã a retomar o enriquecimento de urânio. A política externa iraniana, muitas vezes percebida como expansionista por seus rivais regionais, como a Arábia Saudita e Israel, e por potências ocidentais, continua sendo uma fonte de instabilidade e conflito na região. Apesar das pressões, Khamenei tem conseguido manter a coesão interna do regime, navegando por complexas crises e garantindo a sobrevivência do modelo teocrático estabelecido por Khomeini.

O futuro incerto pós-Khamenei
A saúde frágil do aiatolá Ali Khamenei há anos alimenta especulações sobre sua sucessão, um evento que será crucial para o futuro do regime dos aiatolás. O processo de escolha do próximo Líder Supremo é responsabilidade da Assembleia de Peritos, um corpo de 88 clérigos eleitos. No entanto, o verdadeiro poder de decisão e negociação ocorre nos bastidores, envolvendo facções dentro do clero, o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica e outras elites políticas. A escolha recairá sobre um faqih que possua não apenas a autoridade religiosa necessária, mas também a capacidade de navegar pelas complexidades políticas internas e externas, mantendo a lealdade das diferentes alas do regime.

A complexa sucessão do Líder Supremo
A morte do ex-presidente Ebrahim Raisi em maio de 2024, que era amplamente considerado um dos principais candidatos à sucessão de Khamenei devido à sua proximidade com o Líder Supremo e sua forte atuação no judiciário e na presidência, introduziu uma nova camada de incerteza no já complexo cenário. Sua morte altera significativamente a dinâmica da sucessão, abrindo caminho para outros potenciais candidatos e, possivelmente, forçando o regime a reavaliar suas opções. Entre os possíveis sucessores frequentemente mencionados antes de Raisi’s morte estavam seu próprio filho, Mojtaba Khamenei, embora a ideia de uma sucessão hereditária seja vista com ceticismo por alguns, ou figuras mais pragmáticas, dependendo da necessidade de adaptação do regime. O resultado da sucessão poderá determinar a direção do Irã por décadas: se o regime continuará sua linha dura e antiocidental, se buscará uma abertura gradual ou se enfrentará um período de instabilidade interna ainda maior, especialmente em um contexto de crescente descontentamento popular e pressões econômicas.

O legado e os próximos capítulos do regime
O regime dos aiatolás, nascido da Revolução Islâmica de 1979, forjou uma identidade única para o Irã no cenário mundial. Sua trajetória, marcada pela consolidação de um poder clerical forte, pela resistência a influências externas e por uma complexa rede de instituições teocráticas e republicanas, culminou em uma nação que desafia as categorizações ocidentais tradicionais. A iminente sucessão do aiatolá Ali Khamenei representa um divisor de águas, um momento de profunda incerteza e potencial transformação. O próximo Líder Supremo herdará um país com uma população jovem e crescentemente insatisfeita, uma economia sob forte pressão e tensões geopolíticas persistentes. O modo como o regime navegará por essa transição definirá não apenas o futuro do Irã, mas também seu impacto contínuo na estabilidade e segurança do Oriente Médio e do mundo.

Perguntas frequentes sobre o regime dos aiatolás

1. O que é o Velayat-e faqih?
Velayat-e faqih, ou tutela do jurista islâmico, é o princípio político-religioso que fundamenta a República Islâmica do Irã, conferindo ao Líder Supremo (o faqih) a autoridade máxima para governar e supervisionar todos os aspectos da vida do Estado e da sociedade, com base na interpretação da lei islâmica (sharia).

2. Como é escolhido o Líder Supremo no Irã?
O Líder Supremo é escolhido pela Assembleia de Peritos, um corpo de 88 clérigos eleitos pelo voto popular. No entanto, o processo envolve intensas negociações e a aprovação de influentes figuras do clero e da Guarda Revolucionária, garantindo que o sucessor mantenha a ideologia e a estrutura do regime.

3. Qual o papel do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC)?
O IRGC é uma força militar de elite, criada para proteger os princípios da Revolução Islâmica e do regime teocrático. Além de suas funções militares e de segurança interna e externa, o IRGC tem vasta influência política e econômica no Irã, operando como um pilar fundamental de apoio ao Líder Supremo.

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Fonte: https://danuzionews.com

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