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Samara Martins detalha plano para dobrar salário e implementar escala 4×3

© Fernando Frazão/Agência Brasil

A candidata à presidência Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), apresenta um plano de governo robusto e com propostas de profunda transformação estrutural para o Brasil. Intitulado “Unidade Popular pelo Socialismo”, o documento de 67 páginas, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e organizado em 18 eixos temáticos, articula uma visão crítica do sistema econômico vigente, visando superar as desigualdades do capitalismo e edificar uma sociedade socialista. Entre as iniciativas mais impactantes, destacam-se a proposta de dobrar o salário mínimo de forma imediata e a instauração da escala de trabalho 4×3 para todos os trabalhadores, sinalizando um programa que promete redefinir as relações de trabalho e a estrutura econômica do país, com foco nas necessidades populares.

Visão de transformação econômica e social

O programa de governo da Unidade Popular (UP) para a eleição presidencial de 2026 desenha um cenário de reestruturação radical do modelo econômico e político brasileiro. A plataforma, identificada com a esquerda radical e criada em 2016, propõe a superação das desigualdades intrínsecas ao capitalismo e a construção de uma sociedade socialista. O documento descreve o Brasil como um país de vastas riquezas, mas onde a população enfrenta a pobreza, atribuindo essa disparidade a um modelo econômico que prioriza interesses capitalistas em detrimento das necessidades da maioria.

A chapa presidencial da UP para 2026 é formada exclusivamente por mulheres. Samara Martins, 38 anos, é uma cirurgiã-dentista e profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Com experiência política prévia como candidata a vice-presidente em 2022, ao lado de Leonardo Péricles, atual presidente do partido, ela encabeça a candidatura. A vice é Raquel Brício, 34 anos, guarda portuária e dirigente sindical no Pará, que já disputou eleições para deputada estadual e para a prefeitura de Belém. Essa composição reflete um compromisso com a representatividade feminina e a luta social, pilares da ideologia do partido.

Propostas para trabalho e renda

O programa da UP dedica uma atenção especial às condições de trabalho e remuneração, defendendo que direitos essenciais como saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação não sejam tratados como mercadorias.

Aumento do salário mínimo e nova jornada de trabalho

Uma das propostas mais audaciosas é a de dobrar o valor atual do salário mínimo imediatamente. Isso representaria um acréscimo exato de R$ 1.621, elevando o valor total para R$ 3.242. Essa medida visa proporcionar uma melhoria substancial na qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias.

Adicionalmente, a UP propõe o fim da escala de trabalho 6×1, que implica seis dias de trabalho e um de folga, e o estabelecimento da escala 4×3 para todos os trabalhadores do país. Essa nova jornada reduziria a semana de trabalho para quatro dias e aumentaria os dias de descanso para três, prometendo maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal, com a manutenção e até aumento salarial. O plano ainda assegura a garantia de emprego para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar, visando erradicar o desemprego estrutural.

Enfrentamento de explorações e garantia de direitos sociais

A agenda da UP abrange o combate a diversas formas de exploração e opressão. O programa promete enfrentar ativamente o racismo, o machismo, a LGBTfobia, o capacitismo e outras opressões, buscando construir uma sociedade mais igualitária. A garantia de territórios e a proteção dos direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são pontos cruciais do plano, reconhecendo a importância da preservação cultural e territorial desses grupos.

Reforma econômica e financeira

A área econômica do plano de governo da UP apresenta medidas que visam uma ruptura com o modelo atual, buscando reorientar a economia para o desenvolvimento social e a soberania nacional.

Dívida pública e redirecionamento de recursos

Uma das iniciativas centrais é a suspensão imediata do pagamento da dívida pública, acompanhada da realização de uma auditoria cidadã. A UP argumenta que os recursos liberados por essa medida, estimados em cerca de R$ 2 trilhões, seriam redirecionados para o financiamento de políticas sociais essenciais, como saúde, educação e moradia, promovendo um investimento maciço no bem-estar da população.

Nacionalização e controle estatal de setores estratégicos

O programa defende a nacionalização dos bancos e a estatização do sistema financeiro, com a fusão das instituições bancárias sob controle estatal e gestão dos trabalhadores. Propõe o fim da autonomia do Banco Central (BC), submetendo as políticas monetária e cambial às diretrizes do governo, alinhando-as aos objetivos de desenvolvimento social.

A reestatização de empresas privatizadas é outra bandeira, com menção explícita à Eletrobras e à Petrobras, que passariam a ter 100% de controle estatal. Outras empresas, como a Vale, companhias controladoras de ferrovias, e empresas de saneamento e telecomunicações, também seriam retomadas para o controle público. A UP propõe, ainda, o monopólio público na geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis e na indústria de defesa, além do fim de novas privatizações e dos leilões de petróleo. A revisão e eventual revogação das concessões privadas de portos, aeroportos e rodovias também estão contempladas. No transporte urbano, o plano prevê a estatização das frotas, a criação de empresas públicas e a reestatização de linhas privatizadas de metrô e trem, com o fortalecimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Reforma tributária progressiva

Na esfera tributária, a UP propõe uma reforma que visa aliviar a carga sobre os mais pobres e tributar as grandes fortunas. Isso inclui a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores, a retirada de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais, e a instituição de tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários. Mudanças nos impostos ICMS/IVA também são previstas, com redução de alíquotas e isenções para determinados produtos, buscando maior justiça fiscal.

Direitos humanos e reformas sociais

O plano da candidata Samara Martins também aborda amplas pautas de direitos humanos e sociais, com foco na equidade e na proteção de grupos vulneráveis.

Direitos das mulheres e população negra

Para as mulheres, as propostas incluem a criminalização da misoginia, a ampliação da rede de atendimento, a garantia de igualdade salarial e a criação de uma rede pública de cuidados. A descriminalização e legalização do aborto também fazem parte da agenda. Para a população negra, o plano prevê a ampliação de ações afirmativas e a titulação de territórios quilombolas. A demarcação e a titulação de terras indígenas são pontos igualmente cruciais no programa.

Reforma agrária e urbana

O documento propõe uma ampla reforma agrária e a “nacionalização da terra”, visando uma distribuição mais justa do acesso à terra e o combate à concentração fundiária. A reforma urbana complementa essa visão, com foco na produção pública de moradias, urbanização de favelas, regularização fundiária, utilização de imóveis públicos ociosos e desapropriação de propriedades que não cumpram sua função social, buscando garantir o direito à moradia digna.

Segurança pública, justiça, cultura e comunicação

As propostas da UP se estendem a áreas como segurança, justiça, cultura e comunicação, reiterando a visão de um estado mais presente e voltado para os interesses populares.

Segurança e justiça

Na segurança pública, o programa prevê a desmilitarização das polícias, a reorganização das carreiras policiais e a mudança do modelo de segurança, buscando uma abordagem mais cidadã e menos repressiva. Para o Poder Judiciário, propõe a eleição direta de juízes e tribunais superiores, além do fim dos “penduricalhos” que elevam salários muito acima do teto constitucional. O plano também defende o fortalecimento da Justiça do Trabalho e uma reforma abrangente do sistema penitenciário.

Cultura e comunicação

No setor de comunicações, a UP propõe a “estatização dos monopólios de TV e rádio” e o apoio à imprensa comunitária e alternativa, buscando democratizar o acesso à informação e diversificar as vozes. As políticas culturais teriam como prioridade o incentivo à cultura popular e a nacionalização de grandes gravadoras e produtoras cinematográficas, visando fortalecer a produção cultural nacional e popular.

Considerações finais

O plano de governo apresentado por Samara Martins e a Unidade Popular (UP) para a eleição presidencial de 2026 desenha um projeto ambicioso de transformação para o Brasil. Suas propostas, que vão desde a alteração substancial do salário mínimo e da jornada de trabalho até a reestruturação profunda da economia, do sistema de justiça, da segurança pública, da cultura e da comunicação, refletem uma visão de superação das desigualdades sistêmicas do capitalismo e a construção de uma sociedade alinhada aos princípios socialistas. O documento detalha um vasto conjunto de medidas que, se implementadas, alterariam significativamente o panorama social, econômico e político do país, reafirmando o compromisso do partido com a soberania nacional e os direitos populares.

Perguntas frequentes (FAQ)

Qual é o principal objetivo do plano de governo de Samara Martins?
O principal objetivo é promover uma transformação estrutural do modelo econômico e político brasileiro, visando superar as desigualdades do capitalismo e construir uma sociedade socialista, com foco na garantia de direitos e no bem-estar popular.

Como a candidatura da UP pretende lidar com a dívida pública?
O plano propõe a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e a realização de uma auditoria cidadã. Estima-se que os R$ 2 trilhões liberados seriam redirecionados para políticas sociais e investimentos públicos.

Quais são as principais mudanças propostas para o mercado de trabalho?
As principais mudanças incluem dobrar o valor do salário mínimo para R$ 3.242, estabelecer a escala de trabalho 4×3 para todos os trabalhadores (quatro dias de trabalho e três de folga) e garantir emprego para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar.

O que significa a proposta de nacionalização de empresas?
A nacionalização de empresas significa que setores e companhias que foram privatizados, como Eletrobras e Petrobras, ou que são considerados estratégicos (bancos, saneamento, telecomunicações, mineração, energia, defesa), passariam ao controle e gestão 100% estatais.

Continue informado sobre as propostas dos candidatos e o debate eleitoral de 2026 para entender as direções que o país pode tomar.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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