Contribuintes que regularizaram suas pendências com o fisco e caíram na malha fina do Imposto de Renda podem verificar a partir desta sexta-feira (21) se terão direito à restituição. A Receita Federal liberou, a partir das 10h, a consulta ao lote de fevereiro da malha fina, que também abrange restituições residuais de anos anteriores.
Um total de 214.310 contribuintes serão contemplados com o pagamento de R$ 494,09 milhões. Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no recebimento.
Dentro do grupo prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição através do Pix. Além destes, também possuem prioridade contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e contribuintes com mais de 80 anos.
A Receita Federal também efetuará o pagamento da restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram sua situação e deixaram a malha fina.
A consulta pode ser realizada através do site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado no dia 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (do tipo CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista de restituições, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, devido a uma conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não realize o resgate da restituição dentro do prazo de um ano, será necessário solicitar o valor através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionando a opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
