Conselhos tutelares intensificam o acompanhamento de dez adolescentes apreendidos durante a megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, ocorrida em 28 de outubro no Rio de Janeiro. O objetivo é proteger os jovens e suas famílias, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visando evitar tanto execuções quanto aliciamento pelo tráfico de drogas.
Os adolescentes apreendidos, atualmente em unidade socioeducativa na Ilha do Governador, devem passar por audiências de custódia para avaliar a legalidade da apreensão. O Ministério dos Direitos Humanos estuda a inclusão dos jovens no Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte, do governo federal, em fase de acerto com o governo do Rio.
A estratégia de acompanhamento surgiu de um encontro entre conselheiros tutelares e órgãos de defesa dos direitos humanos, estabelecendo três medidas principais: fortalecer os conselheiros, registrar e amparar os impactados pela operação com atendimento médico e psicológico, e acompanhar os dez adolescentes apreendidos e suas famílias. A coordenadora-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Lívia Vidal, enfatizou a possibilidade de alguns aguardarem julgamento em regimes de semiliberdade ou liberdade assistida, dada a ausência de antecedentes criminais para a maioria.
Um relatório da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro revelou o impacto da operação na rotina de crianças e adolescentes, incluindo a suspensão de aulas e alimentação escolar, além de relatos de desregulação devido aos intensos tiroteios. Há denúncias de crianças atingidas por gás de pimenta e de casas destruídas durante ações policiais.
O Ministério dos Direitos Humanos também recebeu o relato de uma mãe grávida que teve a casa depredada e perdeu a cozinha na explosão de um botijão de gás. Em resposta, está sendo criada uma rede de apoio aos conselhos tutelares, oferecendo acolhimento psicológico, enquanto os conselheiros devem registrar detalhadamente as violações de direitos e encaminhar casos ao PPCAM quando necessário.
Um documentário de 2004, “Adolescência no Complexo da Penha”, já retratava uma adolescência marcada pela violência, com jovens relatando o medo de balas perdidas e a angústia de viver entre abusos policiais e facções criminosas. O Ministério dos Direitos Humanos reconhece a necessidade de integrar ações sociais ao combate ao tráfico de drogas e armas. A organização internacional reconhece a população de até 18 anos como vitimada pelo trabalho infantil de tráfico de drogas.
O ministério também prometeu oferecer perícia independente nos casos da operação, em que parte dos mortos foi encontrada com sinais de tortura e execução. A lista de mortos evidencia a letalidade sobre jovens, com um terço das vítimas tendo até 25 anos e sendo, em sua maioria, negras ou pardas. A Ouvidoria da Defensoria destacou que o perfil das vítimas expostas publicamente, com características como cabelos pintados, revela um claro crime de racismo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
