O ministro Luís Roberto Barroso, após anunciar a decisão de antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará a receber o salário integral de R$ 46.366,19 mensais. O valor corresponde à remuneração paga aos ministros em atividade na Corte.
Dados do Portal da Transparência do STF revelam que outros ex-ministros, como Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Carlos Ayres Britto, também mantêm o mesmo valor bruto de remuneração após deixarem o tribunal.
Apesar da manutenção do valor bruto, os valores líquidos podem variar devido a descontos obrigatórios, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda, além de possíveis deduções relacionadas a gratificações ou benefícios não incorporados à aposentadoria.
Barroso, atualmente com 67 anos, deixará de receber o abono de permanência, um adicional de R$ 7.600,50 concedido a magistrados que permanecem no cargo após cumprirem os requisitos para a aposentadoria.
Ex-ministros do Supremo, em geral, conservam algumas prerrogativas simbólicas do cargo, como o tratamento protocolar e o direito à segurança pessoal. A disponibilização de estrutura de apoio institucional pode ocorrer, dependendo das normas internas do tribunal.
Barroso expressou o desejo de “seguir novos rumos” e deve formalizar sua saída nos próximos meses. Inicialmente, sua aposentadoria estava prevista para 2033, quando completaria 75 anos.
Fonte: www.conexaopolitica.com.br
