A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, fez uma contundente declaração na noite da última segunda-feira (26), afirmando que a Carta de Princípios dos Direitos Humanos foi “rifada” por grupos que detêm o poder em diversos países. A fala da ministra ecoa uma preocupação crescente sobre a erosão dos acordos e valores que fundamentam a proteção da dignidade humana globalmente. Segundo Evaristo, conceitos basilares como a democracia estão sendo instrumentalizados para legitimar a imposição da autoridade dos mais fortes sobre os mais fracos, subvertendo a própria essência dos direitos humanos e da convivência pacífica entre nações. Este alerta sublinha a percepção de um cenário internacional onde consensos antes inabaláveis sobre a soberania e a autodeterminação dos povos estão sob grave ameaça, exigindo uma reflexão profunda e urgente por parte da comunidade global sobre o futuro dos direitos humanos.
O alerta da ministra e a crise dos princípios globais
Durante seu pronunciamento, a ministra Macaé Evaristo não poupou palavras ao descrever o momento atual como um período da história mundial em que os acordos fundamentais da carta de princípios dos direitos humanos foram, em suas palavras, “rifados”. Esta expressão popular, carregada de significado, sugere que esses princípios foram desvalorizados, leiloados ou simplesmente descartados por grupos que atualmente exercem hegemonia e poder em determinadas nações. A implicação é que a universalidade e a inalienabilidade dos direitos humanos, pilares da ordem internacional pós-Segunda Guerra Mundial, estão sendo questionadas e, em muitos casos, deliberadamente ignoradas.
Democracia e o poder dos mais fortes
Um dos pontos centrais da crítica da ministra reside na instrumentalização de conceitos como a democracia. Evaristo destacou que a própria ideia de democracia, que deveria ser um baluarte da igualdade e da participação popular, está sendo distorcida para justificar a imposição da “lei do mais forte”. Essa manipulação permite que potências ou grupos dominantes desconsiderem a soberania e a autodeterminação de outros povos, atropelando os acordos e pactos internacionais que deveriam garantir o respeito mútuo e a coexistência pacífica. A ministra expressou preocupação com a crença de que a memória coletiva será apagada, e que o mundo esquecerá os compromissos assumidos em relação ao respeito à diversidade e à autonomia dos Estados. A imposição de uma ordem baseada na força, em detrimento do diálogo e do direito, representa um retrocesso perigoso para a governança global dos direitos humanos.
A Casa do Povo: um palco de memória e resistência
As declarações da ministra Macaé Evaristo ocorreram em um local de profundo simbolismo: a Casa do Povo, situada no Bairro do Bom Retiro, na capital paulista. Este centro cultural não é apenas um espaço físico, mas um monumento à memória e à resistência. Construído pela comunidade judaica após os horrores da Segunda Guerra Mundial e inaugurado em 1953, o local foi concebido como uma homenagem às vítimas do nazismo, um lembrete perene das atrocidades que podem surgir da intolerância e da negação dos direitos humanos. Sua história é marcada também por ser um ponto de resistência contra a ditadura militar no Brasil, reiterando seu papel como um bastião contra a opressão e em defesa das liberdades fundamentais. A escolha deste palco para o alerta da ministra amplifica a gravidade de suas palavras, conectando o passado de luta à urgência dos desafios presentes.
Memória histórica e desafios contemporâneos no Bom Retiro
Antes de seu pronunciamento na Casa do Povo, Macaé Evaristo dedicou a tarde a uma série de visitas a importantes instituições da comunidade judaica local, também sediadas no Bom Retiro. Entre os locais visitados, estavam o Memorial do Holocausto e a instituição beneficente Ten Yad, que oferece apoio e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade. A ministra também realizou uma caminhada pela região, que, conforme destacado pelo diretor da Casa do Povo, Benjamin Seroussi, é um território marcado por uma série de violações aos direitos humanos em um contexto contemporâneo.
Seroussi ressaltou que a área é cenário de despejos de comunidades vulneráveis, como os ocorridos na Favela do Moinho e no Teatro de Container, além de registrar constantes ataques a pessoas em situação de rua. Para ele, a história judaica de luta contra a opressão é intrinsecamente ligada à realidade atual. “Não podemos discutir o antissemitismo sem discutir outras formas de opressões ainda mais agudas, infelizmente, no território onde vivemos”, afirmou Seroussi, estabelecendo uma ponte vital entre as memórias históricas de perseguição e as injustiças sociais contemporâneas. Essa conexão sublinha a necessidade de uma abordagem integrada aos direitos humanos, onde a luta contra a intolerância e o ódio se une à defesa da dignidade e da moradia para todos, em um reconhecimento de que todas as formas de opressão estão interligadas.
Reafirmando o compromisso com os direitos humanos
As declarações da ministra Macaé Evaristo servem como um sério aviso sobre a fragilidade dos consensos internacionais e a crescente ameaça aos princípios fundamentais dos direitos humanos. Ao alertar que a Carta de Princípios está sendo “rifada”, a ministra convoca a comunidade global a uma vigilância redobrada e a um compromisso renovado com a defesa da dignidade, da soberania e da autodeterminação dos povos. A escolha da Casa do Povo como local para este pronunciamento não é fortuita; ela evoca a memória de lutas históricas contra a opressão e reforça a ideia de que a defesa dos direitos humanos é uma batalha contínua, que transcende fronteiras e gerações. A interligação entre a memória do Holocausto, a resistência à ditadura e as violações contemporâneas no Bom Retiro, como os despejos e a violência contra pessoas em situação de rua, destaca que a luta pelos direitos humanos é um esforço multifacetado, que exige atenção tanto aos grandes conflitos geopolíticos quanto às injustiças cotidianas que afetam os mais vulneráveis. É um chamado à ação para que os princípios que deveriam guiar a convivência humana não sejam meramente documentos, mas sim valores vivos e inegociáveis.
FAQ
O que significa a ministra ter dito que a Carta de Princípios dos Direitos Humanos foi “rifada”?
A expressão “rifada” é usada para indicar que os princípios e acordos da Carta de Direitos Humanos foram desvalorizados, postos em risco ou descartados por grupos de poder. Implica que esses princípios estão sendo negligenciados ou violados em favor de interesses hegemônicos, sem o devido respeito aos compromissos internacionais.
Qual a relevância da Casa do Povo para as declarações da ministra?
A Casa do Povo é um centro cultural construído pela comunidade judaica em memória às vítimas do nazismo e um local histórico de resistência contra a ditadura militar brasileira. Sua escolha como palco para as declarações da ministra Macaé Evaristo amplifica a mensagem, conectando a luta presente pelos direitos humanos a memórias históricas de opressão e resistência, reforçando o simbolismo da persistência e da vigilância.
Quais são as principais preocupações da ministra Macaé Evaristo em relação aos direitos humanos?
As principais preocupações da ministra incluem a instrumentalização da democracia para impor a autoridade dos mais fortes sobre os mais fracos, o desrespeito à soberania e à autodeterminação dos povos, e a erosão dos acordos e princípios fundamentais dos direitos humanos por grupos hegemônicos. Ela alerta para um cenário onde a “lei do mais forte” pode prevalecer sobre o direito internacional.
Como as questões locais de direitos humanos no Bom Retiro se conectam com a discussão global?
O diretor da Casa do Povo, Benjamin Seroussi, destacou que o Bom Retiro é marcado por violações como despejos de comunidades vulneráveis e ataques a pessoas em situação de rua. Ele conecta a história judaica de luta contra o antissemitismo a essas formas de opressão contemporâneas, ilustrando que a defesa dos direitos humanos é uma luta universal que se manifesta tanto em questões geopolíticas quanto em injustiças sociais locais.
Reflita sobre os desafios atuais dos direitos humanos e como podemos, individual e coletivamente, fortalecer os princípios de dignidade e respeito para todos. Compartilhe sua perspectiva e junte-se ao diálogo.
