A seleção de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser guiada pelo princípio do notório saber jurídico, defende o jurista Ives Gandra em artigo. A nomeação de um indivíduo com profundo conhecimento e experiência na área do Direito é crucial para a manutenção da integridade e da credibilidade da mais alta corte do país.
Gandra argumenta que a qualificação técnica e o domínio da legislação são elementos indispensáveis para que um ministro do STF possa desempenhar suas funções de maneira eficaz e imparcial. A interpretação da Constituição e a análise de leis complexas exigem um conhecimento jurídico aprofundado, que só pode ser adquirido através de anos de estudo e prática na área.
A escolha de um jurista notório, segundo o artigo, assegura que as decisões do STF sejam baseadas em princípios jurídicos sólidos e em uma compreensão clara do sistema legal. Isso contribui para a previsibilidade e a segurança jurídica, elementos fundamentais para o bom funcionamento do Estado de Direito.
Além do notório saber jurídico, o artigo também ressalta a importância de que o ministro do STF seja um defensor da Constituição. A Carta Magna é a lei fundamental do país e, portanto, deve ser interpretada e aplicada de forma rigorosa e consistente. Um ministro que defenda a Constituição está comprometido em garantir que os direitos e as liberdades dos cidadãos sejam protegidos e que os princípios democráticos sejam preservados.
A nomeação de um jurista notório e defensor da Constituição para o STF é, portanto, uma questão de interesse público. Ela afeta a qualidade da Justiça, a estabilidade política e o futuro do país. É fundamental que os presidentes da República considerem cuidadosamente esses critérios ao escolher os ministros para a mais alta corte do país, assegurando que o STF seja composto por indivíduos altamente qualificados e comprometidos com a defesa do Estado de Direito.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br
