A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi decretada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi motivada pela convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, agendada para este sábado (22).
De acordo com a decisão de Moraes, a reunião poderia gerar tumulto e, inclusive, facilitar uma “eventual tentativa de fuga” do réu. O ministro também determinou que uma audiência de custódia seja realizada por videoconferência neste domingo (23), na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Além disso, foi estabelecido que Bolsonaro terá acesso a atendimento médico em tempo integral.
A decisão do STF também estipula que todas as visitas a Bolsonaro devem ser previamente autorizadas, com exceção das visitas de seus advogados e da equipe médica responsável por seu tratamento de saúde.
O documento judicial cita como um dos argumentos para o risco de fuga a informação de que Alexandre Rodrigues Ramagem, condenado na mesma ação penal, teria se evadido do país para evitar a aplicação da lei penal, encontrando-se atualmente em Miami, nos Estados Unidos.
Além disso, a decisão menciona a convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) em suas redes sociais, na sexta-feira (21), para uma vigília de orações próxima à residência onde o ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Ele e os demais réus podem ter suas penas executadas nas próximas semanas.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares anteriormente estabelecidas pelo STF. Ele utilizava tornozeleira eletrônica e estava proibido de acessar embaixadas e consulados, manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras, e utilizar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
