Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi protocolado no Senado Federal. O autor da solicitação é o perito Eduardo Tagliaferro.
O documento, endereçado à presidência do Senado, formaliza a demanda para que os senadores avaliem a conduta do ministro e decidam sobre a abertura de um processo de impeachment. O pedido agora passará por análise da Mesa Diretora do Senado, que verificará se ele atende aos requisitos formais para ser admitido.
Caso seja admitido, o pedido de impeachment será encaminhado a uma comissão especial, responsável por elaborar um parecer sobre a procedência ou não da acusação. Essa comissão é composta por senadores de diferentes partidos, garantindo a representatividade do Senado na análise.
Após a elaboração do parecer, o texto é submetido à votação no plenário do Senado. Para que o processo de impeachment seja instaurado, é necessário o voto favorável da maioria simples dos senadores presentes na sessão.
Se a instauração do processo for aprovada, o ministro Alexandre de Moraes é afastado temporariamente de suas funções no STF e o Senado passa a ser o juiz do caso. O processo de impeachment segue então para a fase de instrução, na qual são produzidas provas e ouvidas testemunhas.
Ao final da instrução, a comissão especial elabora um novo parecer, recomendando ou não a condenação do ministro. Esse parecer é novamente submetido à votação no plenário do Senado.
Para que o ministro seja destituído do cargo, é necessário o voto favorável de dois terços dos senadores. Caso a condenação seja aprovada, Alexandre de Moraes perde o cargo de ministro do STF e fica inelegível por oito anos.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br
