A Câmara dos Deputados se prepara para votar um projeto que pode revolucionar a licença-paternidade no Brasil. A proposta em discussão visa estender o período de afastamento do pai recém-chegado de 5 para 30 dias, proporcionando um tempo maior para o convívio familiar nos primeiros momentos de vida do bebê.
Atualmente, a legislação garante apenas cinco dias de licença-paternidade, um período considerado curto por muitos especialistas e famílias, especialmente quando comparado aos 120 dias da licença-maternidade, que podem ser estendidos por mais 60 dias em empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã. A ampliação para 30 dias busca equiparar, em parte, as responsabilidades parentais e permitir uma participação mais ativa do pai nos cuidados com o recém-nascido e no apoio à mãe.
Um dos pontos chave do projeto em análise é a forma como essa licença-paternidade estendida seria financiada. A proposta prevê que o pagamento dos dias adicionais seja feito pela Previdência Privada, seguindo o modelo já utilizado para a licença-maternidade. Dessa forma, a remuneração do pai durante o período de afastamento seria arcada pelo sistema previdenciário privado, aliviando o ônus sobre as empresas e evitando possíveis resistências por parte do setor empregador.
A mudança no financiamento é vista como um elemento essencial para a viabilidade do projeto. Ao transferir a responsabilidade financeira para a Previdência Privada, o impacto sobre as empresas seria minimizado, facilitando a aprovação e implementação da medida. A equiparação com o modelo da licença-maternidade também busca simplificar o processo e garantir que os pais tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios que as mães.
A votação na Câmara é aguardada com expectativa por diversas organizações e movimentos sociais que defendem a ampliação da licença-paternidade como um passo importante para a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento dos laços familiares. A aprovação do projeto representaria um avanço significativo na legislação brasileira e colocaria o país em linha com as práticas de outros países que já oferecem períodos mais longos de licença-paternidade. Resta saber se a proposta encontrará apoio suficiente entre os parlamentares para ser aprovada e se tornar lei.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br
