O governo federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realiza nesta quarta-feira o leilão de sete blocos de exploração de petróleo localizados na região do pré-sal. Quinze empresas foram habilitadas a participar da concorrência pública, incluindo a Petrobras.
A sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) está agendada para iniciar às 10h, na sede da ANP, no Rio de Janeiro. Os blocos em disputa estão localizados nas bacias de Santos e Campos, no litoral do Sudeste. Especificamente, a oferta compreende os blocos Esmeralda e Ametista na Bacia de Santos, e Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe na Bacia de Campos.
A Petrobras já manifestou o direito de preferência para ser operadora de 40% do bloco de Jaspe, conforme legislação vigente.
Entre as empresas habilitadas, encontram-se três brasileiras: Petrobras, Prio e Brava Energia (ainda sob o nome 3R Petroleum). A lista também inclui 12 multinacionais de origem estrangeira, como BP (Reino Unido), Chevron (EUA), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Karoon (Austrália), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), Qatarenergy (Catar), Shell (Anglo-holandesa), Total Energies (França), Sinopec e CNOOC (China).
Para participar do leilão, as empresas devem apresentar uma declaração de interesse e garantias à ANP de que possuem capacidade para assumir os empreendimentos.
No modelo de partilha, a empresa ou consórcio vencedor paga um valor fixo de bônus de assinatura, mas o critério decisivo para a vitória é a parcela de excedente de produção oferecida à União, respeitando um percentual mínimo exigido para cada bloco. Esse excedente representa o lucro da produção após o pagamento dos custos. Adicionalmente, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial, especialmente em campos de grande produção.
A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) representa os interesses da União no regime de partilha, sendo responsável por leiloar o óleo entregue pelas petroleiras à União. No último leilão da PPSA, realizado em junho de 2025, foram comercializados 74,5 milhões de barris de petróleo, gerando uma arrecadação de aproximadamente R$ 28 bilhões para os cofres públicos.
A Oferta Permanente, tanto no modelo de partilha quanto no de concessão, é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. A ANP destaca que esse sistema permite a oferta contínua de blocos exploratórios, proporcionando às empresas maior flexibilidade para estudar dados técnicos e apresentar ofertas no momento mais oportuno.
O leilão no pré-sal ocorre dias após a Petrobras receber a licença do Ibama para iniciar a perfuração na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, região considerada promissora devido ao seu potencial petrolífero.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
