A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou apoio à primeira-dama Janja Lula da Silva, em meio à polêmica gerada por um decreto presidencial que formaliza o apoio do Gabinete Pessoal da Presidência da República às atividades de interesse público desempenhadas pelo cônjuge do presidente. O Decreto nº 12.604, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de agosto de 2025, tem sido alvo de críticas e tentativas de revogação por parte da oposição.
Em postagem em uma rede social, Gleisi Hoffmann afirmou que o decreto não apresenta irregularidades e que apenas definiu parâmetros legais e transparência às atividades da primeira-dama, sem criar novos cargos ou despesas. A ministra classificou as críticas como “perseguição política e preconceito” contra Janja, acusando a oposição de “inventar factoides para desviar a atenção”.
A reação da ministra ocorre após a apresentação de projetos de decreto legislativo pelos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, e Coronel Zucco (PL-RS), líder da oposição, que visam anular o artigo 8º do decreto assinado por Lula. Segundo Sóstenes Cavalcante, o decreto representa uma tentativa de “ampliar os poderes da primeira-dama com o intuito de promover sua imagem eleitoral às custas do dinheiro dos contribuintes”. O deputado argumenta que Janja não foi eleita para um cargo público e, portanto, não deveria ocupar uma estrutura oficial.
Os projetos de decreto legislativo precisarão ser votados tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, mas ainda não há data definida para a tramitação.
O Decreto nº 12.604 altera a estrutura administrativa da Presidência da República, permitindo que o Gabinete Pessoal do presidente ofereça apoio formal ao cônjuge no exercício de atividades de interesse público. O texto foi assinado pelo presidente Lula, pelo ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa e pela ministra da Gestão Esther Dweck.
Com a medida, a atuação de Janja passa a contar com respaldo jurídico explícito, possibilitando o uso da estrutura do gabinete, incluindo servidores, orçamento e equipe de apoio, para o desenvolvimento de ações institucionais.
O Gabinete Pessoal da Presidência é o setor responsável pela organização da agenda e do cerimonial presidencial, gestão de correspondências, discursos, acervo pessoal do presidente e conservação dos palácios oficiais. Atualmente, o gabinete é chefiado pelo cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro e conta com um quadro de 189 cargos de confiança, incluindo a Ajudância de Ordens, o Cerimonial, o Gabinete Adjunto de Agenda e a Diretoria de Documentação Histórica.
Fonte: www.conexaopolitica.com.br
